Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes

A Subsecretaria de Promoção de Políticas para Crianças e Adolescentes está alinhada com a Política Nacional de Direitos Humanos que tem como princípios norteadores o reconhecimento de que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos e que esses direitos são universais, com equidade e justiça social.

Nosso objetivo é a consolidação de uma Política que promova a garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no âmbito da família, da sociedade e do Estado, respeitando as condições de pessoas com deficiência, as diversidades de gênero, orientação sexual, cultural, étnico-racial, religiosa, geracional, territorial, de nacionalidade e de opção política.

Nossas ações seguem as diretrizes da Convenção sobre os Direitos da Criança, do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes fundamentadas na universalidade e indivisibilidade dos direitos, intersetorialidade e atuação em rede.

Na estrutura administrativa, a Subsecretaria conta com o Gabinete da Subsecretária (Subsecretária e assessores diretos); Coordenação do Centro de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual e Coordenação de Programas de Desenvolvimento Integral da Criança e do Adolescente.

A Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes atua em três linhas estratégicas, são elas:

1)Política de Formação Continuada em Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes

2)Política de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes

3)Política de Promoção de Direitos de Crianças e Adolescentes

PLANO DISTRITAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA

Plano Nacional Enfrentamento da Violencia Sexual Contra Criancas Adolescentes