Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes

A Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus/DF), por meio da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes, participou na última quarta (24/04) de encontro para apresentar o projeto “ Maria da Penha vai à Escola” aos atuais representantes do grupo de trabalho do Acordo de Cooperação Técnica do projeto Maria da Penha Vai à Escola (MPVE).

O evento, promovido pelos juízes coordenadores do Núcleo Judiciário da Mulher, foi realizado no Memorial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e teve por objetivo mostrar suas realizações, bem como propor novas parcerias e atividades para este ano.

“É imprescindível que a prevenção à violência contra a mulher se inicie logo na fase da infância, com ações voltadas à conscientização de crianças e adolescentes para a promoção da igualdade feminina e cultura de paz. Estamos engajados nessa causa em prol da igualdade de direitos e oportunidades para meninas e mulheres”, destacou a subsecretária Adriana Faria.

Outros itens da pauta foram: a admissão da Procuradoria da Mulher da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) como integrante do grupo e o repasse de informações referentes à renovação do Acordo.

Também foi discutida a proposta para a criação de um Comitê Gestor, composto por dois representantes de cada ente participante, indicados por portaria, com reuniões bimestrais e a atribuição para deliberar sobre questões ligadas à execução do projeto nos moldes do Acordo de Cooperação Técnica (ACT).

Além de membros da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes da Sejus, estiveram presentes à reunião representantes das Polícia Civil e Militar do DF, da Defensoria Pública, do Ministério Público do DF e Territórios, da Ordem dos Advogados (OAB/DF), das Secretarias da Mulher, de Educação e de Segurança Pública do Distrito Federal, além de membros da Universidade de Brasília (UnB) e do Uniceub.

Maria da Penha vai à escola

O projeto “Maria da Penha vai à escola “ foi criado em 2015 com o objetivo de prevenir e coibir a violência contra a mulher além de promover e divulgar a Lei Maria da Penha nas escolas públicas do Distrito Federal.

A iniciativa partiu do Núcleo Permanente Judiciário da Mulher – NJM/TJDFT, tendo como experiência piloto as Regiões Administrativas de Ceilândia, Candangolândia, Núcleo Bandeirante, Park Way, Riacho Fundo I e Riacho Fundo II.

Atualmente, fazem parte da parceria a Secretaria de Justiça e Cidadania do DF Sejus/DF , o TJDFT, o MPDFT, Secretaria de Educação, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, , Polícia Civil do Distrito Federal, Polícia Militar do Distrito Federal, Defensoria Pública do Distrito Federal, OAB/DF, UnB, UniCeub.