Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes

A repactuação dos fluxos de atendimento de crianças de adolescentes vítimas de violência sexual foi o principal tema debatido, nesta terça-feira (30), entre a equipe do Centro de Atendimento Integrado 18 de maio, espaço coordenado pela Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), e pela secretária adjunta de Assistência à Saúde da Secretaria de Saúde, Renata Rainha.

Segundo a coordenadora do centro, Adriana Faustino Sousa, a reunião foi importante para que as duas secretarias possam alinhar os procedimentos de encaminhamento dos casos de violência sexual atendidos no Centro 18 de maio para os serviços de saúde. Também trataram da criação de um Comitê Intersetorial específico para esse tema. “A Sejus, por meio da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes, está desenvolvendo uma minuta de decreto que prevê a criação de um comitê inersetorial que, entre outros órgãos, terá a participação da Secretaria de Saúde para que possamos aprimorar os fluxos de atendimento das vítimas de violência sexual dentro do DF”, explicou.

Na avaliação da secretária adjunta de Assistência à Saúde, a parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania é um importante passo para garantir às crianças e aos adolescentes que passaram por situações de violência um atendimento mais humanizado. “Esse cuidado é para dar um atendimento continuado e para que essas crianças não se percam sem receber a atenção de que tanto precisam depois de passar por uma situação de violência”, acrescentou Rainha. O acompanhamento psicossocial, realizado pela Secretaria de Saúde, acontece tanto nos Programas de Pesquisa, Assistência e Vigilância à Violência (PAV), como nas unidades básicas de saúde, prontos-socorros e Centros de Atenção Psicossocial (Caps), que atendem crianças e adolescentes vítimas de violência.

Capacitação: Outro tema debatido foi a oferta de cursos e palestras para os profissionais de saúde. Nesse sentido, o Centro 18 de maio realizou, neste mês de julho, a capacitação da equipe do Programa de Pesquisa, Assistência e Vigilância à Violência (PAV) Girassol, no Paranoá. A ideia é ampliar este trabalho para os demais PAVs distribuídos pelo DF.

Em relação às outras áreas, já foram realizadas capacitações com os policiais ligados à Prevenção Orientada à Violência Doméstica (PROVID). Também está em andamento o cronograma para capacitar 13 pedagogos orientadores e os 700 orientadores das regionais de ensino do DF sobre o fluxo de atendimento do Centro 18 de maio. A Sejus fez ainda a formação da equipe de docentes do Instituto Federal de Brasília – Campus Gama.

Centro Atendimento Integrado 18 de maio: O espaço oferece atendimento integrado às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no Distrito Federal. O atendimento é feito por uma equipe de profissionais de psicologia, pedagogas e assistentes sociais capacitados no atendimento e na escuta especializada de modo a evitar revitimização na oitiva dos relatos de violência. É também feito o encaminhamento em relação às medidas de proteção e de responsabilização dos agressores.