Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes

Foi lançada nessa segunda-feira (22/4), no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), a Frente Parlamentar da Primeira Infância. O colegiado fiscalizará o cumprimento das normas para a educação e os direitos das crianças de 0 a 6 anos, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. Também buscará sugerir projetos, visando atender com mais eficiência a população do DF.

A frente parlamentar é encabeçada pela deputada distrital Júlia Lucy (Novo), que será a presidente do grupo. Jorge Vianna (Podemos), será o vice-presidente. O secretário-executivo escolhido é Rodrigo Delmasso (PRB). A tesouraria ficará sob responsabilidade de Telma Rufino (PROS) e a consultoria jurídica será comandada por Reginaldo Sardinha (Avante).

“Acreditamos que uma primeira infância com amor, cuidados, carinho e interação constrói o caminho para a criança desenvolver todo o seu potencial. Reunidos na Frente Parlamentar, vamos buscar o aperfeiçoamento da legislação que trata da primeira infância, fiscalizando e acompanhado programas governamentais e defendendo o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente entre outros projetos”, afirmou a deputada Júlia Lucy.

Segundo a Subsecretária de Políticas para Criança e Adolescente da Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus-DF), Adriana Faria, a pauta exige prioridade absoluta. “O investimento na primeira infância, de 0 à 6 anos, faz toda diferença e nossa participação, enquanto Secretaria de Justiça e Cidadania objetivamente é reduzir as desigualdades, como missão maior”, disse.

Comitê – Ainda, na ocasião, a subsecretária Adriana anunciou a reformulação e reativação do Comitê da Primeira Infância e pontuou a construção conjunta da “Semana do Bebê”, projeto de extrema importância em parceria da primeira dama do DF, Mayara Noronha.

Transversalidade – O Subsecretário de Igualdade Racial da Sejus, Diego Moreno, chamou atenção para se trabalhar a pauta com um olhar direcionado para as comunidades em situação de vulnerabilidade. Ele apontou a importância do pré-natal e, em especial para as mulheres negras, as quais menos têm acesso ao tratamento adequado. Ele defendeu ainda a transversalidade das políticas públicas com demandas que perpassam pela Justiça, Saúde, Educação. “Defendemos políticas públicas efetivas, permanentes e transversais”, afirmou Diego.

No evento foi lançada a “Cartilha de Boas Práticas” para os pais de primeira viagem e que estejam retornando para o mercado de trabalho. O documento será enviado para todos os órgãos do Distrito Federal.