Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes

Teve início nesta quinta-feira (13/02) o curso de capacitação no Sistema de Informações sobre a Infância e Adolescência (SIPIA CT) promovido pela Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejus) para os conselheiros tutelares do Distrito Federal.

O curso faz parte do Programa de Capacitação Continuada e Valorização dos Conselhos Tutelares e tem por objetivo capacitar os conselheiros tutelares a fim de que eles possam trabalhar com conhecimentos específicos sobre as situações concretas de violações aos direitos e sobre as respectivas medidas de proteção, por meio de políticas públicas efetivas.

O treinamento, com duração de dois dias, será oferecido para todos os 40 conselheiros tutelares, divididos em mais 4 turmas com aulas previstas nas seguintes datas: 20 e 21 de fevereiro, 27 e 28 de fevereiro, 2 e 3 de março e 9 e 10 de março. A ação se dá em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

“Dentro de nosso Programa de Capacitação Continuada, o SIPIA será abordado de forma constante, assim como outros cursos de grande relevância para o trabalho de nossos conselheiros tutelares”, afirmou a subsecretária de Políticas para Crianças e Adolescentes da Sejus, Adriana Faria, que presidiu a abertura do evento. Na oportunidade, ela prestou uma homenagem ao Conselho Tutelar de Santa Maria Norte e ao conselheiro tutelar, Gleison Walison de Sousa Silva, pelo comprometimento e empenho na implementação da ferramenta.

SIPIA – A coordenação das ações relativas ao SIPIA CT no Distrito Federal compete à Coordenação de Denúncias de Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente – CISDECA, da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes da Sejus que, em ação conjunta com outros órgãos competentes e gestores do programa nacional, consolidam o programa no DF.

O SIPIA organiza e automatiza a rotina de trabalho dos conselhos tutelares, que podem utilizar a ferramenta para registrar os atendimentos e gerenciar os documentos emitidos durante a aplicação das medidas protetivas. Dessa forma, o sistema pode fornecer dados e informações sobre violações de direito de crianças e adolescentes auxiliando, inclusive, na formulação de novas políticas públicas.