Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes

O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA/DF), em parceria com a Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude (Secrianca),  abre inscrições para o Processo de Escolha do Comitê Consultivo de Adolescentes a partir de segunda-feira, 11, para o mandato 2018/2020. Os candidatos têm até o dia 22 de junho para se inscrever. O processo é regulamentado pelo Edital n°01/2018 – CDCA/DF.

INSCREVA-SE

Os requisitos para exercer as atribuições de membro do Comitê Consultivo são:
– estar regularmente matriculados na rede de ensino pública ou privada do Distrito Federal;

• – ter autorização dos pais e/ou responsáveis legais;
• – ter disponibilidade para participar das formações conduzidas pelo CDCA/DF;
• – possuir na data da posse a idade mínima de 12 e a máxima de 16 anos.
• A participação dos adolescentes no Comitê Consultivo tem caráter de serviço público relevante, transitório, não remunerado. São  atribuições dos membros do comitê atividades como propor, acompanhar e manifestar sobre temas e assuntos de discussão sobre os direitos da criança e do adolescente.
• O Comitê Consultivo de Adolescentes é composto por 32 adolescentes, sendo garantidas 2 representações, respeitada a paridade de gênero, dos seguintes segmentos diversificados de lutas por direitos de crianças e adolescentes:
  -Adolescência Negra;
  -Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais;
  -Mulher e equidade de gênero;
  -Orientação Sexual e Identidade de Gênero;
  -Movimentos Culturais;
  -Pessoas com Deficiência;
  -Saúde;
  -Educação e Movimentos Estudantis;
  -Educação Profissional e Aprendizagem;
  -Adolescência Rural;
  -População em Situação de Rua;
  -Acolhimento Institucional;
  -Medidas Socioeducativas em Internação;
  -Medidas Socioeducativas em Meio Aberto;
  -Assistência Social e Direitos Humanos;
  -Migrantes, refugiados e apatriados.

Outras informações e dúvidas podem ser sanadas pelo e-mail processodeescolha.cdca.df@gmail.com