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Conjuve - DF: Como é formado e quem o compõe?

Compõem o Conjuve-DF sete membros titulares e quatro suplentes representantes do Governo do Distrito Federal e quatorze membros titulares e seis suplentes representantes da sociedade civil, respeitando a mesma proporção do CONJUVE Nacional que é 1/3 de representantes do governo e 2/3 de representantes da sociedade civil.

Os membros do Governo são nomeados pelo Governador do Distrito Federal que, de acordo com o Decreto, deve escolher 1 membro titular de cada um dos seguintes órgãos: 

a) Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal;

b) Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal;

c) Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal;

d) Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal;

e) Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal;

f) Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial do Distrito Federal; e

g) Secretaria de Estado do trabalho do Distrito Federal;

E  por quatro membros suplentes representantes dos seguintes órgãos:

a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e transferência de Renda do Distrito Federal;

b) Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal;

c) Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal; e

d) Secretaria de Estado de transportes do Distrito Federal;

Os 14 membros da Sociedade Civil e 6 suplentes são eleitos  pelos seus pares.

O mandato dos membros do Conjuve-DF é de 24 meses, permitida uma única reeleição.

O Presidente e  Vice-presidente do Conselho são eleitos pelo Plenário por maioria absoluta dos conselheiros. Os mandatos de Presidente e Vice-presidente tem duração de 1 ano e é alternado entre os membros do governo e da sociedade civil. Compõe ainda a Mesa Diretora do Conselho o Secretário-Executivo, indicado pela Subsecretária da Juventude.

O Conjuve é composto por 1/3 de representantes do poder público e 2/3 da sociedade civil, contando, ao todo, com 60 membros, sendo 20 do governo federal e 40 da sociedade civil. A representação do poder público contempla, além da SNJ, todos os ministérios que possuem programas voltados para os jovens; a Frente Parlamentar de Políticas para a Juventude da Câmara dos Deputados; o Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Juventude; além das associações de prefeitos. Essa composição foi estruturada para que as ações sejam articuladas em todas as esferas governamentais (federal, estadual e municipal), o que contribuirá para que a política juvenil se transforme, de fato, no Brasil, em uma política de Estado.

Já a parcela da sociedade civil, que é maioria no Conjuve, reflete a diversidade dos atores sociais que contribuem para o enriquecimento desse diálogo. O conselho conta com representantes dos movimentos juvenis, organizações não governamentais, especialistas e personalidades com reconhecimento público pelo trabalho que executam nessa área. Os membros do Conselho são escolhidos para mandato de dois anos, mediante eleição direta, e os cargos de presidente e vice-presidente são alternados, a cada ano, entre governo e sociedade civil.

 

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