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A Secretaria de Estado da Criança

A Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal nasce na perspectiva das inadiáveis transformações sociais que o governo de Agnelo Queiroz tem como prioridade para a capital da República. Esse patrimônio cultural da humanidade não pode mais conviver com as profundas desigualdades que o caracterizam. Urge corrigi-las em nome da garantia dos direitos que têm sido negados à população. 

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Nesse contexto de mudanças, o papel da nova Secretaria é decisivo. Assegurar a plenitude das condições indispensáveis ao crescimento e desenvolvimento saudáveis da infância e da adolescência é a única política pública capaz de desfazer iniquidades que impedem o avanço da cidadania. A sociedade que não percebe o alcance de tal investimento não tem futuro.

Os objetivos maiores da Secretaria da Criança conferem-lhe missão prioritária no âmbito das ações governamentais – particularmente das que se destinam ao segmento populacional que é a fonte de virtudes e originalidades sem as quais o País não tem como evoluir. Graças a essa iniciativa do governador Agnelo Queiroz, crianças e adolescentes passam a ter voz ativa em todas as instâncias que formulam e executam as políticas públicas do DF. 

Para tanto, o envolvimento das demais secretarias que têm interface com a nobre causa é pressuposto do êxito esperado. A articulação para compartilhar ideias, propostas, projetos e estratégias comuns só faz enriquecer a pasta da Criança, que tem como grande compromisso a promoção integral da primeira infância desde o período de vida intra-uterina. É nesta faixa etária que se estrutura o comportamento das novas gerações. É o período insubstituível para as conquistas vislumbradas. Todos têm direito de acesso aos cuidados essenciais que são necessários nesta fase de vida, com qualidade e igualdade. 

Outras missões importantes da nova Secretaria incluem as medidas socioeducativas para adolescentes em conflito com a lei e os Conselhos Tutelares. Eles representam instrumentos de organização do Estado e da sociedade, com o objetivo de assegurar outros direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. A situação em que se encontram no DF é deplorável e revela o inadmissível abandono a que foram relegados nos governos anteriores. 

A equipe da Secretaria é formada por pessoas que entendem a dimensão do desafio e convergem energia e convicção para vencê-lo. Nossos projetos de atuação, coerentes com as políticas do Governo, estão prontos. São amplos e envolventes. Eles serão desencadeados em momento oportuno, ainda no ano em curso, pois a infância e a adolescência têm de estar sempre na linha de frente. Não podem mais permanecer sobrevivendo ao descaso e ao desprezo. Direito à vida não é meramente direito à sobrevivência. Crianças e adolescentes do DF precisam viver para que a capital da República seja o modelo humanístico, e não apenas urbanístico, da nacionalidade brasileira.

 

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